O humorista Marcelo Duque foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a Bianca Sessa, participante do reality show “Casamento às Cegas”, da Netflix. A decisão foi motivada por um comentário de cunho capacitista feito em um vídeo publicado pelo artista.
Capacitismo é o termo usado para definir discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
De acordo com informações do g1, Duque também está proibido de fazer novas piadas sobre o fato de Bianca ter uma má formação congênita nos dedos da mão esquerda, sob pena de multa de R$ 5 mil.
Em abril deste ano, o humorista já havia sido condenado em primeira instância pela 3ª Vara Cível de Santos, que determinou o pagamento de R$ 30 mil e a remoção do vídeo, que ultrapassava 500 mil visualizações. O conteúdo foi considerado ofensivo e discriminatório.
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No vídeo, publicado há cerca de dois anos, Duque dizia: “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! Na mão esquerda. Como chama o programa que acabei de falar? Casamento às Cegas. A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva”.
Preconceito estrutural
Na decisão mais recente, publicada no último sábado (11), a relatora juíza Maria do Carmo Honório afirmou que a fala reforçou um preconceito estrutural. “A sátira feita pelo réu toca em incontroverso preconceito estrutural. Tanto é verdade que, após responder à fala do réu, a autora foi alvo de inúmeros comentários e críticas maldosas em suas redes sociais”, escreveu.
A magistrada, contudo, reduziu o valor da indenização para R$ 10 mil, por considerar que o montante anterior era elevado, já que o humorista não mencionou o nome de Bianca. “A identificação exigia conhecimento prévio e específico do programa”, explicou.
Em entrevista ao g1, Bianca comemorou a decisão e disse que, embora o valor não repare integralmente o sofrimento, representa um avanço na luta contra o preconceito. “Me deixava muito chateada porque eu olhava o vídeo, era uma pessoa falando e uma plateia rindo. Então, eu me senti muito humilhada. Infelizmente, o preço para quem sofre é muito mais alto do que para quem é o agressor, mas ainda assim é uma vitória, um exemplo, uma jurisprudência”, declarou.
O humorista, de 38 anos, afirmou que ainda avaliará um novo recurso e disse que o trabalho dele é “fazer piadas sobre situações cotidianas e pessoas públicas”.
Já a advogada de Bianca, Anna Luiza dos Anjos Araújo Andrade, afirmou que a decisão reforça o reconhecimento do capacitismo como forma de preconceito e cria um precedente importante.
