O terreno que pertencia aos proprietários do Edifício São Pedro, demolido pela Prefeitura de Fortaleza na Praia de Iracema, agora pertence à União e deverá ser o local do novo "Campus Iracema" para o Centro de Artes e Cultura da Universidade Federal do Ceará (UFC). De acordo com Fábio Galvão, superintendente do Patrimônio da União (SPU-CE), o terreno teve o aforamento cancelado devido ao interesse público do imóvel.
O gestor afirma que, desde o ano passado, a UFC busca terrenos da União para a instalação de equipamentos públicos. "A UFC, desde 2023, procura terrenos da União para instalar equipamentos públicos, e o imóvel do Edifício São Pedro é 100% terreno de marinha, é da União", disse.
Proprietários inadimplentes
Segundo o superintendente, dos 141 proprietários do imóvel, cerca de 120 estão inadimplentes, com o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) em cancelamento. Já os 20 adimplentes, que estão quites com a União, devem ser indenizados. Fábio Galvão afirmou ainda que há proprietários que estão em débito há, pelo menos, 20 anos.
"Quando um imóvel da União, mesmo aforado, e existe um interesse público para ocupar aquele imóvel, a gente pode cancelar o aforamento e indenizar as pessoas que estão quites, esses têm direito à indenização. Serão indenizados dentro da lei, de acordo com o valor de mercado", garantiu Fábio.
A previsão é de que, em um mês, os proprietários adimplentes sejam notificados sobre a indenização. Após esse período, a SPU deve dar uma resposta para a universidade. "Eles vão ser notificados para até 30 dias virem para a gente dar ciência a eles do interesse público do imóvel, aí a gente dá a resposta para o UFC e começa a negociação de fato", informou.
Campus de arte e cultura da UFC
De acordo com o gestor da SPU, as negociações para o que deve ser o "Campus Iracema" para o Centro de Artes e Cultura da UFC começaram quando a instituição soube que a área estava voltando a ser um patrimônio da União. A Universidade reforçou o pedido pelo terreno nesta semana. Nesse trâmite, a UFC irá enviar o projeto de engenharia, arquitetura, declaração ambiental e demais documentos para a efetivação do novo campus.
"Eles nos enviaram um ofício solicitando a possível instalação do Campus Iracema da UFC, para o centro de artes. Para nós, da União, é importantíssimo um equipamento desse porque valoriza a região e a universidade", disse.
