Representantes do sindicato dos professores da rede estadual do Ceará (Sindicato Apeoc) e integrantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) se reuniram, na última terça-feira (31), para iniciar a discussão sobre o reajuste do piso salarial da categoria em 2023. O Ministério da Educação (MEC), em janeiro, anunciou o aumento de 14,95%, elevando o piso para R$ 4.420,55. No Estado, para definir como será a aplicação do reajuste, a Seduc e o Sindicato farão cálculos que possam estimar e definir a aplicabilidade do aumento.
Esse passo será dado essa semana, quando comissões técnicas da Seduc e do sindicato começam a estruturar os levantamentos que, dentre outros pontos, simulam, por exemplo, o efeito do cumprimento do índice de 14,95%. Essas informações, afirma a Seduc, “serão analisadas em conjunto para os devidos encaminhamentos legais e orçamentários”.
Atualmente, segundo a Seduc, a remuneração (que é diferente do salário) de um professor em início de carreira, com 40 horas semanais na rede pública estadual, é de R$ 5.413,18, e para um professor, no último nível da carreira, com doutorado, é de R$ 15.348,17.
A remuneração difere do salário pois inclui as verbas relativas ao piso e também à regência e à Parcela Variável de Redistribuição (PVR). Conforme a pasta, “há ainda auxílio alimentação para todos os professores com carreira com 40 horas semanais”.
Aplicação de 14,95%
“O Sindicato deixou bem claro que entende que a aplicabilidade do piso tem que ser também com inserção dentro da carreira. Defendemos que seja 14,95% no início da carreira e durante toda ela”, reforça Anízio Melo, presidente da Apeoc.
De acordo com ele, na reunião, o Governo, via Seduc, disse que também trabalha com esse indicativo de aplicação na carreira, ou seja, que o valor não seja reajustado somente na obrigatoriedade mínima (piso que tem como referência os professores com Ensino Médio), mas sim tenha uma repercussão na carreira.
“Entendemos e deixamos muito claro que nós temos o objetivo estratégico de garantir a aplicação de 14,95% em toda a carreira. E a repercussão na carreira é fruto de um processo de diálogo e negociação que vem ocorrendo no Ceará”, completa.
Após a estruturação desses cálculos, a perspectiva é que haverá uma reunião da comissão técnica e quando um diagnóstico for fechado entre as partes, será marcada uma audiência com o governador Elmano de Freitas. A ideia é que esse encontro ocorra ainda na primeira quinzena deste mês.
Pagamento
A Seduc destaca que “o Governo do Ceará já declarou que estão sendo feitos os preparativos para que o novo piso seja pago aos professores”. As Secretarias da Educação (Seduc), do Planejamento e Gestão (Seplag), e da Fazenda (Sefaz)estão elaborando estudos para aplicar o piso indicado, completa a pasta.
Outro destaca, segundo a Seduc, é que “historicamente, o Governo do Ceará vem garantindo o reajuste referente ao Piso Magistério aos professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários, seguindo o que estipula a Lei Federal nº 11.738/2008”. No Ceará, completa a pasta, a carreira do professor de nível superior contém 20 níveis.
