Em janeiro, o período de férias no Ceará traz uma maior presença de banhistas nas praias para momentos de descanso e diversão. Esses frequentadores devem ficar atentos a uma prática que, disfarçada de lazer, pode provocar desequilíbrio ambiental: a coleta e a retirada de conchas da areia.
Durante as caminhadas, muitos transeuntes podem achá-las bonitas e querer guardar uma recordação da viagem. No entanto, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) recomenda não removê-las do ambiente natural.
Não existe regulamentação específica sobre a retirada de conchas das praias - ou seja, não é oficialmente um crime ambiental -, mas a Pasta informa que as pessoas devem seguir “critérios de boas condutas”.
“Não colete nada. Pedaços de conchas, corais, ouriços e estrelas do mar servem de abrigo e devem permanecer em seu ambiente natural. Leve da praia somente memórias e fotografias”, afirma.
Além disso, o Ministério não indica a compra de artesanatos feitos com conchas ou corais mortos, pois “retirar essas estruturas da natureza prejudica a dinâmica do ambiente”.
Helena Matthews-Cascon, doutora em Zoologia e professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Marinhas Tropicais (PPGCMT), da Universidade Federal do Ceará (UFC), enfatiza que “não devemos retirar as conchas das praias por várias razões”:
- Elas servem como substrato (apoio) para vários organismos, como outros animais e algas, que podem se fixar nelas;
- Alguns animais utilizam essas conchas como local para depositar as desovas, e as conchas de gastrópodes servem como abrigo para diversos caranguejos-ermitões;
- A concha dos moluscos é formada por carbonato de cálcio (CaCO3), que é importante para a manutenção do ecossistema marinho.
“Se todas as pessoas que vão para a praia resolverem retirar conchas como lembranças, vamos ter, realmente, um problema, pois a remoção de conchas pode prejudicar o ecossistema marinho, reduzindo a disponibilidade de ambiente para organismos que dependem desse substrato e possivelmente, alterando as características da água”, explica a pesquisadora.
Por outro lado, a compra e o comércio de artesanato com corais sem autorização é crime ambiental, que pode render multa e até três anos de detenção, conforme a Lei nº 9.605/98. Esses animais invertebrados são, muitas vezes, confundidos com pedras ou plantas, uma vez que são formados por uma grossa camada de material calcário.
Alteração na lei de crimes ambientais
Desde 2015, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para tornar crime a extração de corais, pois eles funcionam “como verdadeiros criadouros de peixes, renovando estoques e, principalmente no caso de áreas protegidas, favorecendo a reposição de populações de áreas densamente exploradas”.
A matéria alerta que, apesar de sua importância, os ambientes recifais vêm sofrendo um “rápido processo de degradação” provocado pela poluição por nutrientes e sedimentos, mineração de areia e rocha; e uso de explosivos e substâncias tóxicas na pesca, além do aquecimento e acidificação dos oceanos.
Por isso, a matéria busca incluir os corais no texto que já considera como “pesca” a extração, coleta ou captura de espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios (que vivem na água).
Na última movimentação, o PL 754/2015 foi recebido para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em setembro de 2023.
Como aproveitar bem as praias
O MMA também publicou um “Manual do bom turista”, recomendando o que fazer e o que não fazer em ambientes de praia e/ou com recifes de corais:
- Não leve seu animal de estimação para a praia, pois as fezes e a urina podem contaminar a areia e a água, causando danos aos demais usuários;
- Evite pisar nas plantas e utilize os acessos demarcados, para proteger a vegetação de restinga;
- Nunca jogue lixo na areia ou no mar;
- Não transite com veículos motorizados na praia;
- Nunca alimente os peixes, pois isso prejudica a saúde dos animais marinhos;
- Não toque nos corais, eles são animais muito frágeis e morrem facilmente; além disso, você pode se machucar
- Escolha protetores solares à prova d’água, para não contaminar a água com produtos químicos.
