A Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) informaram, em nota divulgada na noite dessa quinta-feira (2), que permanece em estudo a possibilidade de reajuste das suas bolsas de pesquisa de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI).
O anúncio vai à contramão do que foi anunciado pelo governo federal em fevereiro último, quando foram oficializados os novos valores dos benefícios, com reajustes que variam entre 25% e 200%, que devem vigorar a partir de março deste ano.
Segundo os órgãos, essa análise ocorre para tentar equiparar os valores aos novos patamares das bolsas federais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
"O momento é de austeridade para equilíbrio das contas públicas, de forma que medidas de impacto orçamentário ainda estão sob prudente análise", diz o comunicado.
Secitece e Funcap alegam, ainda, que houve reajuste de 10,74% nos valores das bolsas estaduais em 2022, quando na época não houve reajuste federal. "Também em 2022 o número de bolsas concedidas foi ampliado em 200, considerando IC, Mestrado e Doutorado. No total, foram quase 2.000 bolsas concedidas nessas categorias", conclui a nota.
Impacto
Essa incerteza afeta pelo menos 3,1 mil estudantes de mestrado e doutorado vinculados a universidades públicas e privadas no Ceará.
Só nos programas de pós-graduação são: 236 bolsistas do CNPq, sendo 110 de doutorado e 126 de mestrado, conforme dados disponibilizados publicamente pelo órgão; e 2.951 bolsistas da Capes, sendo 1.611 de doutorado e 1.340 de mestrado, segundo o Portal Transparência Capes.
Os novos valores das bolsas de pesquisa, pós-graduação, de iniciação científica e da Bolsa Permanência foram oficializados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, em 16 de fevereiro.
O QUE DIZEM OS ALUNOS
Nas redes sociais, alunos relatam que não estão sendo pagos desde janeiro de 2022.
Valores e o percentual de reajuste anunciados:
- Mestrado: de R$ 1.500 para R$ 2.100 (aumento de 40%)
- Doutorado: de R$ 2.200 para R$ 3.100 (aumento de 40%)
- Pós-doutorado: de R$ 4.100 para R$ 5.200 (aumento de 25%)
- Iniciação científica no ensino médio: de R$ 100 para R$ 300 (aumento de 200%);
- Formação de professores da educação básica: valores variam de R$ 400 a R$ 1.500 (reajuste de 40% a 75%)
- Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades: valores variam de R$ 400 e R$ 900 (aumento entre 55% a 75%).
