A Prefeitura de Fortaleza inicia, a partir da próxima segunda-feira (5), o período de pré-matrículas para novos alunos na rede municipal de ensino. A primeira etapa do processo será eletrônica, por meio do sistema Pré-Matrícula Virtual. As inscrições são para vagas na pré-escola, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As matrículas de estudantes veteranos já foram confirmadas para 2023. Pais ou responsáveis farão o cadastro do aluno e escolherão até três opções de escolas próximas à sua residência.
Depois disso, até o dia 16 deste mês de dezembro, os pais ou responsáveis receberão o contato da gestão da escola designada para o agendamento do atendimento presencial, quando deverão ser apresentados os documentos do aluno e efetivada a matrícula, segundo a Prefeitura.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) informou que, quem tiver dificuldade de acesso à internet, poderá buscar as escolas presencialmente, apresentando a documentação necessária.
Documentação necessária
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, pais ou responsáveis devem apresentar a seguinte documentação no dia agendado para o atendimento presencial:
- Cópia da certidão de nascimento e CPF;
- Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
- Três fotos 3x4;
- Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
- Comprovante de residência;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
- Cartão de vacinação atualizado;
- CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.
Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, a Prefeitura garante que os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação serão acionados para a posterior regulamentação da papelada.
Matrículas na creche
Em relação às matrículas de crianças entre 1 e 3 anos de idade, nascidas entre 1/4/2018 e 31/3/2021, não é necessário preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de casa para inscrição no Registro Único da Educação Infantil.
Documentação necessária
- Carteira de Trabalho ou Declaração que comprove o trabalho do responsável;
- Número de jovens e adultos na família;
- Número de crianças na família;
- Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
- Cópia da Certidão de Nascimento;
- Cópia do CPF da criança;
- Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
- Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
- Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Declaração do grau de parentesco do responsável;
- Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
- Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
- Cópia do cartão Bolsa-família (Auxílio Brasil);
- Cópia do cartão de outros programas sociais: Ex: BPC;
- Duas fotos 3x4.
Alunos com deficiência
O período de matrícula de alunos com deficiência na rede municipal ocorreu entre os últimos dias 11 e 17 de novembro. Contudo, pais ou responsáveis que não fizeram a inscrição dos filhos ainda podem buscar as unidades escolares para efetuar a matrícula.
É necessário apresentar laudo que comprove a deficiência. Alunos que ainda não têm o documento terão que agendar na escola um momento com o professor do Atendimento Educação Especializado.
