Após a interdição pela Justiça do Ceará e prisão em flagrante da proprietária da Casa de Repouso Psiquiátrico São Gabriel, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, a Prefeitura realiza uma busca prioritária de familiares responsáveis por 39 pessoas acolhidas no local. Destas, 25 tiveram as famílias identificadas.
O local foi interditado pela Justiça no início do mês de fevereiro após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de idosos e pessoas com deficiência. A proprietária do local foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos e outras violações de direitos.
A Casa São Gabriel é privada, sem nenhum tipo de convênio com a Prefeitura de Fortaleza. Ainda assim, conforme mostrado pelo Diário do Nordeste, agora, a responsabilidade pela proteção dos internos é coletiva e cabe ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza, assim como aos familiares.
A interdição ocorreu após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), acatada pela 7ª Vara da Fazenda Pública. Segundo o MP, foram inúmeras as irregularidades encontradas, incluindo pessoas com transtornos psiquiátricos e idosos passando fome, andando nus e com indícios de violência física.
No abrigo foram notificados pelo menos cinco casos de tuberculose entre os internos e outras 33 pessoas institucionalizadas tiveram contato com os infectados e estão em tratamento de sintomas.
Busca por famílias
Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), em conjunto com a Secretaria de Saúde do Município (SMS), informou que após a notificação do MPCE sobre a situação do local, disponibilizou cuidadores em tempo integral e forneceu refeições para os internos remanescentes.
Um levantamento das equipes de Assistência Social do município identificou dados pessoais, familiares, inscrição no Cadastro Único e benefícios socioassistenciais das pessoas abrigadas.
Neste trabalho, diz a nota, a gestão municipal tem realizado a busca prioritária por familiares responsáveis por quem estava internado no abrigo. O processo já identificou 25 famílias e seguem em busca de outras 14.
Já a pasta da saúde realizou o atendimento individual dos residentes da instituição e psiquiatras e profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF), do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Programa Melhor em Casa avaliam o quadro clínico.
