O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, decretou ponto facultativo para servidores e empregados dos órgãos e entidades da administração pública municipal na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril.
Segundo o decreto, assinado na segunda-feira (14) e publicado no Diário Oficial, estão assegurados os serviços essenciais, como: serviços de assistência da saúde de urgência e emergência, socorros urgentes, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas.
Ainda conforme o documento, o ponto facultativo não se aplica aos servidores do Instituto Dr. José Frota (IJF) e não afetará os procedimentos realizados no hospital, nem mesmo os classificados como eletivos.
O ponto facultativo na quinta-feira também foi decretado para servidores e empregados públicos do Estado, segundo decreto do governador Elmano de Freitas (PT).
Dia útil
Para o restante da população, a quinta-feira deve ser de trabalho normal. Apesar de preceder um feriado nacional no Brasil, o da Sexta-Feira Santa (18), o quinto dia da Semana Santa é considerado um dia útil.
O ponto facultativo, por sua vez, é um dia em que as atividades laborais podem ser dispensadas por decisão do empregador ou por decreto governamental.
Diferentemente de um feriado, ele não obriga a interrupção das atividades. Empresas privadas, por exemplo, têm autonomia para decidir se liberarão ou não seus funcionários, considerando as demandas internas e acordos coletivos.
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