Onze cearenses do município de Novo Oriente foram resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão em um canteiro de obras em Serranópolis, no Interior de Goiás. A ação ocorreu entre os dias 28 e 31 de agosto por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O MTE detalhou ao Diário do Nordeste que o tempo de permanência dos cearenses variou. Havia casos de pessoas há uma semana e até há sete meses no local. A faixa etária deles varia de 20 a 54 anos.
Ao todo, a Pasta localizou 21 trabalhadores. Os demais eram dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará, Tocantins, e Paraíba.
Conforme o MTE, o grupo estava alojado em "quatro barracos precários nas proximidades do canteiro de obras". Eles estavam construindo unidades habitacionais representando uma empresa terceirizada de construção civil, mas não estavam registrados formalmente como empregados.
"Eles viviam em condições desumanas, dormindo no chão sobre colchões velhos, sem camas, roupas de cama, e em ambientes sujos, quase desprovidos de mobília básica como mesas, cadeiras, armários e utensílios de cozinha".
Indenização dos trabalhadores
A empresa responsável pelos trabalhadores será autuada por infrações trabalhistas e poderá ser inserida na "Lista Suja" do MTE. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente pelo grupo ter atuado em condições análogas à escravidão.
Os cearenses e as outras pessoas resgatadas receberam as verbas rescisórias, totalizando cerca de R$ 252 mil. Eles ainda receberão R$ 268 mil, valor pago em três parcelas mensais, como indenização por danos morais individuais; e o Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, em três parcelas mensais de R$ 1.412.
Fiscalização da obra
Com condução do MTE, a fiscalização contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Dentre as irregularidades na obra, estavam:
- Falta de registro dos trabalhadores em Carteira de Trabalho (CTPS);
- Ausência de controle da jornada de trabalho;
- Condições precárias de segurança no canteiro de obra;
- Falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);
- Riscos de choques elétricos e quedas de altura;
- Instalações sanitárias inadequadas;
- Ausência de água potável.
A obra teve embargo total no dia 28 de agosto. Ainda segundo o MTE, essa não foi a primeira vez que foram identificadas irregularidades na região.
