O Ministério da Educação (MEC) começou a coletar, na segunda-feira (24), via plataforma digital, opiniões da população brasileira sobre o Novo Ensino Médio. O recente formato é alvo de críticas no país inteiro desde que começou a vigorar em 2022. A coleta de opiniões faz parte de uma consulta pública proposta pelo Governo Federal, em março, e deve ajudar na reestruturação do modelo.
Essa é uma das medidas no processo de escuta da sociedade e qualquer pessoa pode opinar sobre o assunto, desde que se cadastre no ambiente digital.
Conforme cronograma definido pelo MEC, a consulta pública sobre o Novo Ensino Médio terá também no decorrer de maio até o dia 6 de junho: audiências, webinários, seminários, audiências públicas e consultas online com representantes das comunidades escolares e grupos focais e oficinas.
Nesse momento, a coleta de opiniões está aberta na plataforma digital do Governo Federal. Para participar é preciso seguir os seguintes passos:
- 1º Passo: Fazer login na plataforma Participa +Brasil (para isso é utilizada a conta feita no Gov.br)
- 2º Passo: Após o login, na página inicial, acessar o Opine Aqui
- 3º Passo: Clicar na opção “Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio”
- 4º Passo: Nessa etapa há acesso a uma página na qual consta um resumo sobre o assunto com dados e contextualização do tema;
- 5º Passo: Na área “Registre Sua Opinião” há 11 questões que podem ser respondidas com “Concordo com a proposição” ou “Discordo da proposição”. E há uma área para fazer comentários em cada questão.
- 6º Passo: Após preenchimento, clicar em “Enviar Opiniões”.
A consulta pública foi oficializada pelo MEC em uma portaria publicada no Diário Oficial da União, no dia 9 de março. Essa iniciativa é um mecanismo de participação social, geralmente, de caráter consultivo, utilizado pela gestão pública para receber contribuições sobre um determinado tema.
No caso do Novo Ensino Médio, uma das críticas feita por pesquisadores da educação, entidade, alunos e professores, é a de que o modelo, criado no governo do ex-presidente Michel Temer, em 2017, (mas com o início da implantação somente em 2022) não contou com uma ampla participação da comunidade escolar na definição.
O processo da consulta terá duração de 90 dias, ou seja, deve durar até o dia 6 de junho. Mas esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja avaliado que há necessidade. Após esse tempo, a Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino devem elaborar um relatório final a ser encaminhado, em 30 dias, para o ministro Camilo Santana.
Confira cronograma da consulta pública
24 de abril até 6 de junho: coleta pública de contribuições na Plataforma Participa +Brasil
24 de abril: Webinário com especialistas, às 19h, no Canal do MEC no YouTube
3 de maio: Webinário com especialistas e gestores, às 19h, no Canal do MEC no YouTube
5 de maio: 1º Seminário "Diálogos sobre a educação básica – ensino médio com Anped", às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
10 de maio: Audiência Pública no Sudeste, às 9h.
12 de maio: 2º Seminário "Diálogos sobre a educação básica – ensino médio com Anped", às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
15 de maio: Webinário com especialistas e gestores, às 19h no Canal do MEC no YouTube
17 de maio: Audiência Pública no Centro-Oeste, às 9h, em Brasília (DF)
19 de maio: 3º Seminário "Diálogos sobre a educação básica – ensino médio com Anped", às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
22 de maio: Webinário com especialistas e gestores, às 19h no Canal do MEC no YouTube
22 de maio: Início da Consulta Online, Grupos Focais e Oficinas
24 de maio: Audiência Pública no Sudeste, às 9h, no Rio Grande do Sul
26 de maio: 4º Seminário "Diálogos sobre a educação básica – ensino médio com Anped", às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
31 de maio: Audiência Pública no Nordeste, às 9h, no Rio Grande do Norte
2 de junho: 5º Seminário "Diálogos sobre a educação básica – ensino médio com Anped", às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
5 de junho: Webinário com especialistas e gestores, às 19h no Canal do MEC no YouTube
6 de junho: Audiência Pública no Norte, às 9h, no Tocantins
