A 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia determinou, na última segunda-feira (30), o retorno imediato do pastor Luiz Carlos Nascimento Barros à presidência da Igreja Assembleia de Deus de Iparana, em Caucaia. A decisão ocorreu após publicação de reportagem no Diário do Nordeste relatando uma longa disputa judicial pelo templo, que se estende há 7 anos.
O Cumprimento Provisório de Sentença de Tutela Antecipada de Urgência foi assinado pelo titular da Vara, o juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz. O magistrado já havia determinado a recondução de Luiz Carlos ao cargo, em 2020.
Na decisão, o juiz autorizou o “cumprimento forçado da tutela antecipada”, inclusive aos domingos e feriados, bem como o “uso de força policial e de medidas apropriadas para arrombamento”.
O objetivo é garantir o acesso imediato do pastor às dependências do templo sede da Igreja. O descumprimento da medida pode levar à pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada a 30 dias.
Para embasar a decisão, o juiz argumenta que Luiz Carlos já foi reconduzido ao cargo de pastor presidente por força de tutela antecipada deferida em 2020, “em razão da ilegalidade de seu afastamento” pela Convenção das Assembleias de Deus do Estado do Ceará (Conadec), em 2017.
Cumprindo a decisão original, a Conadec lavrou ata pública de recondução do pastor em 15 de setembro de 2020, “promovendo formalmente o retorno do Exequente à função pastoral e administrativa”.
Contudo, Luiz Carlos “permanece impedido de exercer suas funções no templo sede, sendo seu acesso às instalações da Igreja impedido por terceiros”, entende Biserril.
Nos autos, o juiz manifesta que esse impedimento seria praticado “notadamente” pelo pastor Gleidailson Azevedo, atual presidente do templo e ex-vinculado à Conadec porque decidiu abrir uma nova associação, a Convenção de Ministros Independentes das Assembleias de Deus do Ceará (Comiadeceb).
“O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo é evidente, uma vez que o requerente (Luiz Carlos) sofre infortúnios e permanece impossibilitado de exercer suas funções religiosas e administrativas, sendo impedido por terceiros em afronta direta à autoridade judicial”, considera o magistrado.
Defesa de Igreja contesta
No entanto, como mostrou o Diário do Nordeste, Gleidailson sustenta que foi a própria comunidade da Assembleia de Deus de Iparana que “expulsou” Luiz Carlos do cargo, depois que ele foi flagrado em suposto adultério, e o rejeita até hoje.
Além disso, a atual defesa jurídica da Igreja - uma entidade autônoma e dotada de estatuto e patrimônio próprios - afirma que só conseguiu apresentar recurso depois que a primeira sentença de recondução já havia sido determinada pelo juiz.
O advogado Manassés Gomes ainda ressalta que a Conadec não possui legitimidade para representar a Igreja no processo, uma vez que se trata de uma associação de líderes religiosos, não de templos.
No último dia 25 de junho, a defesa protocolou recurso especial no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pedindo que o caso seja remetido para análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Briga em frente à Igreja
Na última segunda-feira (23), devido à demora na apreciação dos recursos do caso, ex-membros ligados a Luiz Carlos chegaram à frente da Igreja para entrar no local. A movimentação anormal levou a atual direção da Igreja ao pátio.
Em meio ao bate-boca e empurra-empurra, o pastor e atual vice-presidente do templo, Jenivaldo Lira, foi atingido no rosto. O conflito só foi encerrado com a chegada de agentes da Polícia Militar do Ceará (PMCE).
O magistrado comentou o caso na nova decisão, afirmando que o impedimento na entrada de Luiz Carlos ao templo “foi reiterado em 23 de junho de 2025, com o Sr. Gleidailson agindo de forma violenta, o que levou o autor a acionar a polícia”.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, em nota, que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) está investigando as circunstâncias da ocorrência de lesão corporal.
