O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, autorizou, nesta sexta-feira (21), a realização de concurso público para 110 cargos a serem lotados no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) Ceará. A sede é a primeira do instituto fora de São Paulo.
Segundo a portaria MGI Nº 2.091, de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, o provimento dos cargos dependerá de autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e deve seguir uma série de etapas.
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Uma delas é a publicação do edital de abertura do concurso público em até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
Os cargos autorizados são os seguintes:
- Pesquisador - Nível superior: 15 vagas
- Técnico I - Nível Intermediário: 25 vagas
- Tecnologista - Nível superior: 20 vagas
- Professor do Magistério - Nível superior: 50 vagas
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou nas redes sociais que as vagas autorizadas são para professores, pesquisadores, técnicos e tecnologistas, no quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica. Ele ressaltou ainda que, em breve, será publicado edital com todos os detalhes.
"Mais um passo importante para a concretização desse projeto tão importante para o Brasil, com o primeiro campus ITA fora da sede, em benefício da população no Nordeste e toda a região”.
A publicação da portaria ocorre um dia após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, ação que ocorreu com meses de atraso. Essa anuência para a execução do orçamento era determinante para que o Governo pudesse divulgar a norma com a quantidade de vagas autorizadas, inicialmente, o concurso do novo ITA.
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Como será o processo?
Após a publicação do edital, a prova deverá ocorrer em 2 meses, conforme estabelece a portaria assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A responsabilidade pela realização do concurso público ficará a cargo do Ministério comando por ela.
Caberá ao MInistério, dentre outras funções: editar as normas a serem publicadas no edital, em portarias ou outros atos administrativos necessários à realização do concurso público e cumprir as normas sobre políticas de reserva de vagas em concursos públicos.
Como estão as obras do ITA Ceará?
Conforme publicado pelo Diário do Nordeste no final de janeiro, as obras de construção do ITA em Fortaleza começaram em setembro de 2024 e estão adiantadas, conforme o Governo Federal.
Desde o lançamento da pedra fundamental pelo presidente Lula (PT) em 13 de janeiro de 2024, o ITA Ceará teve dois momentos de início de intervenções:
- A primeira etapa, iniciada em setembro de 2024, que consiste na construção de um bloco de alojamento e das instalações dos cursos de engenharia;
- A segunda, em janeiro de 2025, que contempla melhorias na infraestrutura e a modernização de edificações já existentes na Base Aérea de Fortaleza. Isso inclui, dentre outros, o prédio administrativo, o acadêmico e o bloco de apoio, além da implantação de infraestrutura viária, elétrica e hidrossanitária.
Até o final de fevereiro, as obras estavam com 7% de execução. No total, o Governo Federal investirá R$ 180 milhões nas obras do novo campus. Desses, R$ 71 milhões foram destinados à primeira fase. Para a segunda foram cerca de R$ 104 milhões.
Todos os recursos aportados para o ITA, até o momento, são oriundos do Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Defesa atuará no custeio da unidade.
Também no final de fevereiro os alunos que irão estudar no ITA Ceará já começaram a ter aula na sede do ITA em São José dos Campos, em São Paulo. Eles cursarão 2 anos na unidade (2025 e 2026) e a projeção é que, em 2027, com as obras concluídas em Fortaleza, as turmas do Ceará serão transferidas à nova sede.
Demanda por profissionais
Em entrevista ao Diário do Nordeste em fevereiro de 2025, o coronel aviador Tony Gleydson Barbosa Costa, diretor interino do Núcleo do Campus ITA/Fortaleza, explicou que a Aeronáutica aguardava o trâmite da LOA no Congresso Nacional para que se tivesse a real dimensão de quantos profissionais serão selecionados via concurso.
Ao Diário, ele informou que a projeção da demanda apresentou a necessidade de 95 professores até 2037, mas destacou que a decisão do Governo Federal é que estabelece se essa quantidade seria respeitada.
Já o número de profissionais de apoio (técnicos, auxiliares administrativos, psicólogos, assistentes sociais, dentre outros) projetado era de 172 no total.
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O coronel aviador disse à época: “A previsão é 95, essa é a necessidade para o campus na sua plenitude. Só que a quantidade vai ficar pendente do que a LOA autorizar em termos de recurso e a partir da LOA o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos vai informar se é possível a contratação completa, mesmo que faseada, ou não”, afirma.
Como o número inicial autorizado pelo Governo ficou abaixo do que foi apresentado como demanda pelo Comando da Aeronáutica é provável que a contratação para o funcionamento pleno do campus ocorra em fases.
A ideia, conforme informou em fevereiro o diretor interino do Núcleo do Campus ITA/Fortaleza, é que os primeiros professores já se apresentem em 2026, para se ambientarem com o ITA, com a metodologia e a grade pedagógica.
