O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou, nesta segunda-feira (10), o dono do Cartório do 2º Ofício de Notas de Fortaleza, Cláudio Martins, por desviar R$ 2,6 milhões que seriam destinados ao Fundo de Reaparelhamento do MP do Ceará (FRMMP).
Segundo as investigações, o proprietário do cartório, que fica no bairro Parque Manibura, teria se apropriado de um total de R$ 2.684.190,30. Os valores deveriam ter sido repassados entre os meses de julho de 2017 e julho de 2025.
Martins foi acusado da prática do crime de peculato, com a agravante de ter sido cometido por oito anos seguidos, o que levou o MP a requerer a perda do cargo público.
Na denúncia, a Promotoria ressaltou que o dono do cartório reconheceu que não havia repassado os valores ao FRMMP em audiência extrajudicial no dia 1º de outubro de 2024.
Na ocasião, ele pediu prazo para parcelamento, sem apresentar, no entanto, proposta efetiva e continuou a se apropriar dos valores entre outubro do ano passado e julho deste ano.
OPERAÇÃO CORRUPÇÃO ZERO
A conduta criminosa levou o MP do Ceará, com apoio da Polícia Civil, a deflagrar a Operação “Corrupção Zero”, no dia 13 de outubro deste ano. A ação levou ao afastamento do denunciado da titularidade do cartório por 180 dias.
Segundo o MPCE, foram apreendidos cerca de R$ 12.500,00 em dinheiro no cartório.
Com isso, foi determinado o bloqueio de todos os valores nas contas do estabelecimento e do próprio acusado, além de documentos que comprovaram movimentações incompatíveis com a renda declarada.
Também foram identificados veículos registrados no nome do investigado ou de pessoas próximas a ele.
A 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza a pediu a perda dos bens do denunciado para abatimento do valor que não foi repassado ao FRMMP.
De acordo com o promotor de Justiça Igor Pinheiro, a denúncia encerra a primeira fase das investigações, que continuarão para apurar outros supostos crimes conexos que foram descobertos.
