Duas clínicas de estética nos bairros Centro e Joaquim Távora, em Fortaleza, foram parcialmente interditadas por irregularidades no funcionamento. A ação fez parte da segunda fase da operação "Estética com Segurança", realizada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) nessa semana. Os nomes dos locais não foram divulgados.
Segundo a agência, o estabelecimento localizado no bairro Centro oferecia o serviço de plasmaférese, em que o sangue do paciente é retirado e centrifugado em uma máquina para depois ser injetado novamente.
Além de ser considerado um procedimento de alto risco, ele não é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e, portanto, não pode ser realizado em uma clínica de estética, conforme norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Já a outra clínica, no Joaquim Távora, mantinha, em segundo plano, um consultório odontológico sem autoclave, um aparelho necessário para a esterilização dos instrumentos médicos por meio do vapor d'água.
De acordo com a Agefis, as duas clínicas só poderão funcionar novamente após a correção das infrações.
Força-tarefa identificou irregularidades em oito clínicas
Ao todo, oito clínicas de estética em Fortaleza foram visitadas pela Agefis, na operação coordenada nacionalmente pela Anvisa e com apoio da Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Segundo a agência, todas possuíam alguma infração sanitária ou uso indevido de equipamentos, resultando em autuações e apreensões.
Duas delas atuavam sem alvará de funcionamento ou estavam com a documentação vencida, enquanto três não possuíam Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) para funcionar. A Agefis ainda detalha que outras quatro clínicas foram autuadas por irregularidades na licença sanitária.
Os fiscais também encontraram produtos com prazo de validade vencido, equipamentos e cosméticos injetáveis não autorizados pela Anvisa, além de medicamentos manipulados sem a devida identificação do paciente.
Com relação às consequências, a Agefis alerta que os autos de infrações serão submetidos à apuração dos trâmites legais e poderão resultar em multas, interdições ou cancelamento de licenciamentos.
Denúncias
Além da operação "Estética com Segurança", a Agefis mantém, no ano todo, um cronograma de visitas e fiscalizações a clínicas de estética e outros equipamentos semelhantes em Fortaleza.
Para denunciar irregularidades e práticas abusivas no comércio, a população pode acessar os canais de denúncia da Agefis: a Central 156 e o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).
